Comprometimento

O Conglomerado Fator, (assim entendido como BANCO FATOR S.A., FAR – FATOR ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA, FATOR S.A. CORRETORA DE VALORES, FATOR SEGURADORA S.A.) está comprometido em manter a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos clientes e usuários dos canais eletrônicos (sítios e/ou aplicativos) sob seu domínio Internet. Esta Política procura demonstrar, de forma transparente, as medidas adotadas pelo Conglomerado Fator para atender à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 ou “LGPD”), elucidar os seus direitos como titular de dados e disponibilizar informações sobre os Encarregados (DPO).

Abrangência

O Conglomerado Fator, (assim entendido como BANCO FATOR S.A., FAR – FATOR ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA, FATOR S.A. CORRETORA DE VALORES, FATOR SEGURADORA S.A.) está comprometido em manter a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos clientes e usuários dos canais eletrônicos (sítios e/ou aplicativos) sob seu domínio Internet. Esta Política procura demonstrar, de forma transparente, as medidas adotadas pelo Conglomerado Fator para atender à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 ou “LGPD”), elucidar os seus direitos como titular de dados e disponibilizar informações sobre os Encarregados (DPO).

Princípios

O tratamento de dados pessoais realizado em qualquer atividade do Conglomerado Fator atende aos princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, segurança, prevenção, não discriminação e, mais importante, transparência.

Fundamentos para Tratamento de Dados Pessoais

Em conformidade com a LGPD, qualquer atividade de tratamento de dados pessoais realizada pelo Conglomerado Fator estará fundamentada em base legal prevista em lei e vinculada a finalidade determinada e legítima, a saber: (i) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, (ii) exercício regular de direitos em processos, (iii) quando necessários para execução de contrato firmado com você, ou de procedimentos necessários para celebração deste, (iv) para proteção de crédito ou (v) atender interesses legítimos do Conglomerado Fator, de seus parceiros e terceiros. Em outros casos, o tratamento de dados pessoais será condicionado ao seu consentimento (manifestação livre, informada e inequívoca) e à finalidade a este atrelada. Exemplos do tratamento regular e fundamentado de seus dados pessoais como cliente são: abertura de contas; análise de perfil de investidor (API); processos de identificação e qualificação para fins de PLDFT; e análise de dados pessoais para subscrição de risco e emissão de apólice de seguro.

Coleta e Uso de Informações

A definição de quais dados pessoais poderão ser parte da coleta e do tratamento depende do relacionamento entre o usuário e o Conglomerado Fator e serão utilizados para cumprir a finalidade contratada. O Conglomerado Fator poderá:

1. Coletar todos os dados pessoais inseridos pelo usuário ao acessar um dos nossos canais eletrônicos (sítios e/ou aplicativos) ou ao contratar produtos e/ou serviços fornecidos por qualquer uma de nossas empresas;
2. Receber seus dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com o usuário. É possível, ainda, que o Conglomerado Fator colete dados de bases públicas;
3. Coletar informações de modo automático e para tanto se utiliza de algumas tecnologias como cookies e outras de mercado, com o propósito de identificar suas preferências para oferecer produtos e serviços que melhor se adequem ao seu respectivo perfil e utilizar como parâmetro para prover melhorias em sua navegação.

As informações são acessadas somente por funcionários autorizados do Conglomerado Fator, instituições parceiras, fornecedores de tecnologia da informação, desenvolvedores de softwares utilizados pelo Conglomerado Fator respeitando-se para tanto, os deveres de confidencialidade e a destinação dos dados pessoais dos usuários aqui prevista e nos respectivos instrumentos firmados entre os clientes e o Conglomerado Fator, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados em vigor, sendo vedada a venda e/ou divulgação a terceiros sem prévio conhecimento e autorização do respectivo usuário, ressalvado, para tanto, as hipóteses previstas nesta Política ou na legislação aplicável.

Compartilhamento de Dados com Terceiros

O compartilhamento dos dados pessoais dos usuários ocorrerá, excepcionalmente, para fins de cumprimento de leis, regulações, autorregulação, ordens judiciais ou administrativas, ou se requisitado pelo usuário. Tal compartilhamento poderá ser feito com empresas do Conglomerado Fator, instituições parceiras e fornecedores, a depender da sua relação com o Conglomerado.

Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes

Os dados pessoais de crianças e adolescentes serão tratados com atenção especial, sempre com o fito de garantir o atendimento do melhor interesse. Nas operações de tratamento de dados de criança (menores de 12 anos), à exceção da hipótese em que o tratamento de dados da criança e/ou adolescente decorra de obrigação legal, judicial ou regulatória, solicitaremos o consentimento expresso de seu responsável.

Prazo de Guarda de Dados Pessoais

Seus dados pessoais serão mantidos durante o período em que o usuário mantiver relação com o Conglomerado Fator ou até pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar do término de tal relação ou mesmo por tempo superior, a depender do cumprimento de obrigações legais ou regulatórias que incidam sobre essa relação.

Transferência Internacional de Dados Pessoais

Excepcionalmente, os dados pessoais dos usuários poderão ser enviados para localidade fora do Brasil, a depender do tipo de relação entre o usuário e o Conglomerado Fator. Quando isso ocorrer, a transferência ocorrerá em observância dos requisitos para tanto estabelecidos na legislação aplicável.

Cookies

Nossos canais eletrônicos (sítios e/ou aplicativos) podem coletar algumas informações por meio de cookies (arquivos ou informações armazenadas em seus dispositivos ao navegar em nossos canais eletrônicos).

Através dos cookies, podem ser recolhidas informações de atividades de navegação, tais como, ISP (Internet Service Provider), endereço de IP (Internet Protocol), tempo de permanência, páginas acessadas, registros de atividades (logs), dentre outras informações para fins estatísticos e de melhorias de desempenho, experiência na navegação e eventuais direcionamento de campanhas de produtos e serviços de interesse do usuário.

A qualquer momento, optativamente, o usuário poderá bloquear sua utilização na configuração do respectivo navegador que estiver utilizando para acessar o sítio eletrônico do Conglomerado Fator, se assim desejar. Contudo, certas funcionalidades dos canais eletrônicos (sítios e/ou aplicativos) do Conglomerado Fator poderão ser prejudicadas, dificultando o acesso ou, até mesmo, obstando por completo o acesso.

Medidas de Segurança e Prevenção

Os dados coletados através dos canais eletrônicos (sítios e/ou aplicativos) são protegidos, no âmbito do tratamento realizado pelo Conglomerado Fator, de acessos não autorizados e invasões. Todos os canais eletrônicos (sítios e/ou aplicativos) do Conglomerado Fator utilizam softwares de segurança, firewall e criptografia, a fim de manter a integridade e sigilo das informações fornecidas pelos usuários, principalmente em páginas seguras onde são requeridos senhas e códigos.

Em que pese a existência de dispositivos e medidas de segurança no ambiente do Conglomerado Fator, o usuário ainda assim poderá estar submetido ao risco de ameaças existentes no ambiente virtual, sendo que, no caso de invasões ou violações ocorridas que não decorram de falha comprovada nas medidas de segurança adotadas pelo Conglomerado Fator, o Conglomerado Fator estará eximido de qualquer responsabilidade.

Para que o usuário obtenha acesso aos canais eletrônicos (sítios e/ou aplicativos) do Conglomerado Fator, poderá ser necessário a identificação por meio de senhas e/ou códigos, cuja finalidade é garantir que não ocorram ações fraudulentas que possam prejudicá-lo. Assim, o Conglomerado Fator instrui aos clientes que não divulguem suas senhas de segurança a terceiros e que as alterem periodicamente, evitando utilizar datas comemorativas e senhas cadastradas anteriormente.

Os usuários deverão manter seus computadores pessoais, notebooks ou qualquer outro aparelho utilizado para acessar a Internet com softwares de antivírus devidamente atualizados, evitando acessar nossos canais eletrônicos (sítios e/ou aplicativos) em dispositivos públicos ou compartilhados com outras pessoas.

O Conglomerado Fator, adota os melhores esforços técnicos e reserva-se ao direito de implementar atualizações de segurança em seus canais eletrônicos (sítios e/ou aplicativos), e medidas institucionais visando a proteção dos dados dos usuários em seus canais eletrônicos (sítios e/ou aplicativos).

Mas, sabendo-se que nenhuma exposição à Internet é totalmente segura, podendo estar suscetível à ocorrência de falhas técnicas de fornecedores de tecnologia, malwares, ataques cibernéticos mal intencionados, entre outras ameaças, o Conglomerado Fator compromete-se a empregar os melhores esforços que estiverem ao seu alcance para remediar as consequências de um evento que decorra de uma ocorrência dessa natureza.

Porém, o Conglomerado Fator exime-se da responsabilidade sobre ameaças cibernéticas que sejam oriundas de outros sítios, aplicativos, dentre outros fatores externos que não sejam relacionados à exclusiva e comprovada falha de segurança dos dispositivos tecnológicos do Conglomerado Fator.

Links Externos

Os canais eletrônicos (sítios e/ou aplicativos) do Conglomerado Fator possuem links para sítios externos cujo conteúdo, políticas de privacidade e método de captura de dados não estão ao seu encargo, isentando-se de qualquer responsabilidade relacionada às informações coletadas e inserção de senhas fora de seus domínios Internet. Os canais eletrônicos (sítios e/ou aplicativos) também não mantêm ou provêm registros de acesso aos links nele relacionados.

Materiais Informativos

Em algumas páginas dos canais eletrônicos (sítios e/ou aplicativos), o usuário possui acesso a catálogos de investimentos, boletins informativos, entre outros, sendo necessário para visualização dos referidos documentos ter instalado o respectivo programa para sua visualização, sendo certo que qualquer download de programa realizado ocorrerá fora do domínio Internet do Conglomerado Fator, isentando-o, assim, de eventuais problemas relacionados ao download e sua instalação, ameaças à segurança e integridade dos dados do usuário.

Navegação

Para garantir o acesso completo aos canais eletrônicos (sítios e/ou aplicativos) com total comodidade e segurança, o Conglomerado Fator reforça que mantenham seus sistemas operacionais, navegadores, aplicativos sempre atualizados à sua última versão. Também, que observem e leiam as políticas e termos de uso de cada um deles, pois são independentes e não complementares a esta Política.

Direitos como Titular de Dados Pessoais

São garantidos ao usuário os seguintes direitos, sem prejuízo dos demais previstos na legislação e regulamentação em vigor: confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais; acesso a esses dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; portabilidade de seus dados pessoais, mediante requisição expressa, eliminação de dados tratados com consentimento do titular, em observância aos prazos de guarda aplicáveis; obtenção de informações sobre entidades públicas e privadas com os quais o Conglomerado Fator compartilhou seus dados; Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento, nos termos da Lei. Alguns desses direitos, contudo, ainda precisam ser regulamentados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

Encarregado (Data Protection Officer – “DPO”)

Para exercício de seus direitos e acesso a mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais realizado pela Fator Seguradora S.A., entre em contato com o nosso Encarregado do tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer – DPO). Ele atua como representante da Fator Seguradora S.A. no que se refere à privacidade e proteção de dados do controlador.

O Encarregado da Fator Seguradora S.A. é a Dra. Juliana Amaral. Para contato, envie um e-mail à [email protected].

Atualizado em 22 de janeiro de 2021.