Fator Seguradora

Seguro Garantia Arbitral

Em síntese, o que é o Seguro Garantia Arbitral?

A Fator Seguradora foi pioneira ao lançar no mercado, o Seguro Garantia Arbitral, desenvolvido para atender as demandas, bem como, as necessidades das principais Câmaras de Arbitragem.

Em suma, a arbitragem é um meio alternativo de resolução de conflitos paralela à jurisdição estatal, em que as partes deixam de lado o formalismo exagerado do processo judicial.

Assim, é confiado ao árbitro, os litígios que tratem sobre direito patrimonial disponível.

Como funciona o Seguro Garantia Arbitral?

O Seguro Garantia Arbitral possibilita que empresas apresentem uma apólice ao invés de um bem patrimonial, depósito caução, fiança bancária ou garantia financeira como contracautela para concessão de liminar.

Exemplos:

01

Disputa entre contratante e contratado em decorrência do desejo de uma das partes na rescisão unilateral do contrato por inadimplemento ou pleito de reequilibro econômico-financeiro do contrato.

02

O contratante ou contratado pode requerer, liminarmente, rescisão do contrato, anulação de penalidades contratuais ou continuidade do objeto do contrato.

03

Qualquer uma das partes, poderá apresentar o seguro arbitral para fazer frente a eventuais prejuízos que a contraparte possa experimentar caso a liminar seja revogada ou não confirmada em sentença arbitral.

O mercado de arbitragem

Regulada pela Lei nº 9.307 de 23/09/96 (“Lei da Arbitragem”), a arbitragem é um caminho permitido pela legislação para a resolução de conflitos, sem a intervenção de um juiz estatal.

O procedimento arbitral tem particular relevância no contexto jurídico local, afinal, a duração prolongada dos processos judiciais é uma questão historicamente problemática.

Sob o mesmo ponto de vista, esse cenário foi essencial para idealização do Seguro Arbitral. A Fator Seguradora constatou que nos últimos anos, após a edição da Lei de Arbitragem em 2015, houve um aumento exponencial da arbitragem.

Assim, visando gerar mais oportunidades, após estudar o volume de procedimentos, aproximadamente R$ 33 bilhões nas câmaras arbitrais, o seguro foi lançado.

Quais as razões para contratar o Seguro Garantia Arbitral?

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Não perder a eficiência e segurança financeira com as custas de arbitragem

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Funciona como contracautela para concessão de liminares em processos arbitrais

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Contrato que garante o pagamento de valores de responsabilidade do Tomador nos procedimentos arbitrais

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Cobertura limitada ao valor máximo da garantia, caso o Tomador deixe de efetuar o pagamento, após a sentença arbitral

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Uso para concessão de medidas cautelares ou de urgência e para liberação de ativos

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Em resumo, quais são as razões para escolher a Fator Seguradora?

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Processos Simplificados

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Ampla Cobertura em Seguros

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Cotações e Emissões Ágeis

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Sólido Processo de Subscrição

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Julia - Inteligência Artificial da Fator Seguradora - Garantia Arbitral

Seguro Garantia Setor Público: Processo SUSEP nº: 15414.639066/2022-13. As condições do produto poderão ser acessadas a qualquer tempo no site da SUSEP com o número do processo SUSEP descrito neste documento. O registro dos produtos é automático e não representa aprovação ou recomendação por parte da SUSEP.

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