O Seguro Garantia Arbitral vem se consolidando como uma ferramenta estratégica para empresas que enfrentam disputas em câmaras arbitrais. Ainda pouco explorado no mercado, esse tipo de seguro representa uma oportunidade concreta para Corretores de Seguros ampliarem seu portfólio e oferecerem uma solução altamente eficaz para seus clientes empresariais.

Uma alternativa à caução judicial

Em procedimentos arbitrais, é comum que as partes sejam exigidas a prestar garantias financeiras, especialmente em discussões sobre obrigações contratuais de grande valor. Tradicionalmente, essa garantia é feita via caução em dinheiro — uma prática que pode comprometer significativamente o fluxo de caixa e a liquidez da empresa.

O Seguro Garantia Arbitral, por sua vez, substitui esse depósito judicial por uma apólice reconhecida pelo Judiciário e aceita pelas câmaras arbitrais, evitando o bloqueio de recursos e permitindo que a empresa mantenha sua saúde financeira enquanto o processo tramita.

O papel do Corretor: identificar e antecipar demandas

O mercado ainda tem baixa familiaridade com essa solução, o que coloca o Corretor em posição privilegiada. Ao mapear empresas com contratos relevantes e cláusulas de arbitragem, o Corretor pode atuar de forma proativa, oferecendo uma alternativa financeira mais eficiente e menos onerosa.

Empresas que operam em setores como infraestrutura, energia, concessões públicas, tecnologia, construção pesada e agroindústria frequentemente inserem cláusulas compromissórias em seus contratos, sendo potenciais usuárias da arbitragem. São nesses perfis que se concentram as melhores oportunidades de atuação.

Um mercado em crescimento

De acordo com estudo da FTI Consulting e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), publicado em 2024, as receitas geradas por câmaras arbitrais e árbitros ultrapassaram R$ 250 milhões em 2022. Esse número representa apenas parte da magnitude desse ecossistema, que também envolve advogados, peritos e valores expressivos em disputa.

Além disso, entre 2017 e 2022, o número de arbitragens nas principais câmaras do país cresceu 31%, indicando um movimento consistente de ampliação da arbitragem como método de resolução de conflitos corporativos.

Conclusão: solução inteligente, mercado promissor

O Seguro Garantia Arbitral é mais do que uma cobertura; é uma ferramenta de gestão de riscos e preservação financeira. Para o Corretor, representa a oportunidade de atuar de forma mais consultiva, expandindo sua carteira e agregando valor real aos clientes.

A recomendação é clara: vale a pena estudar o tema, identificar contratos com cláusulas de arbitragem na base de clientes e se antecipar à necessidade. O mercado já existe, o produto é aceito e a solução é vantajosa. Cabe ao Corretor estar à frente.

✍️ Por Agatha Lopes Mateus | Especialista em Direito Contratual da Fator Seguradora